MPF arquiva inquérito que investigava se Bolsonaro importunou baleia no litoral de SP

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia importunado uma baleia ao pilotar uma moto aquática nas proximidades do animal em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.

A denúncia surgiu após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, onde um homem pilotava uma moto aquática perto de uma jubarte. Em seu depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro confirmou que era ele no vídeo. De acordo com a legislação brasileira, é proibido que embarcações se aproximem a menos de 100 metros das baleias.

No despacho que determinou o arquivamento, o MPF destacou que não foi apresentada uma “demonstração inequívoca” da intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.

O órgão ressaltou que, embora essa intenção pudesse ter existido, não ficou suficientemente evidenciada pelos elementos coletados durante a investigação. Além disso, o MPF informou que os responsáveis já enfrentaram consequências na esfera administrativa, uma vez que Bolsonaro foi multado pelo Ibama por sua conduta em relação ao animal.

Em março de 2023, a Polícia Federal finalizou o inquérito sem indiciar Bolsonaro ou seu assessor, Fabio Wajngarten, que também estava presente no passeio e prestou esclarecimentos sobre o incidente.

Durante seu depoimento à PF, Bolsonaro negou ter importunado a baleia e afirmou que apenas estava apreciando o momento e registrando imagens. Ele ainda mencionou que tomou precauções para não interferir na trajetória do animal e evitar qualquer situação de risco.