Mulher sofre violência sexual na rua e é multada por 'se defender demais'

Na Turquia, uma mulher que se defendeu de uma violência sexual praticada contra ela na rua foi multada pela Justiça de Kolašin, cidade ao Norte de Montenegro, capital do país. De acordo com a decisão, Milica Živković, de 24 anos, praticou "necessidade excessiva de legítima defesa", além de ter sido condenada por "violar a ordem e a paz pública". Milica quer recorrer da decisão, que define como "muito desconfortável".

De acordo com o Metro, que divulgou o caso no último dia 21, o episódio aconteceu no último dia 13, quando Milica e uma amiga iam para casa no meio da noite em Kolašin. Ela notou que um homem as seguia e começou a fazer investidas, o que elas não responderam e tentaram ignorar com risadas. "Ele pegou no meu queixo e me agarrou pelas minhas partes íntimas", ela narra ao site.

"Para me defender, bati nele com o punho fechado e depois aberto, como aprendi nos treinos de kickboxing que fiz por 4 anos. Nesses momentos você só consegue pensar no pior, mas lutei o máximo que consegui. E, claro, o derrubei", afirma.

Milica foi a julgamento ao lado do homem que a agrediu, mas acabou multada em € 82, o que corresponde a R$ 439 na cotação atual, pelo uso de defesa pessoal "excessivo". Por outro lado, o autor da agressão, que estava preso, foi sentenciado a uma multa de € 370 (R$ 1.981) e foi liberado.

A mulher diz ao Metro que está recorrendo da decisão não pelo dinheiro, mas porque quer que a justiça seja feita. "Recebi muito apoio, o que vai me ajudar a atingir meu objetivo e ter justiça o mais rápido possível. Claro, recebi comentários negativos, principalmente de mulheres que deveriam ser minhas maiores apoiadoras. Mas, infelizmente, não somos todos iguais.'

O caso ganhou forte repercussão nacional. Segundo o Metro, mulheres foram às ruas para protestar contra a decisão da corte e contra os casos de violência sexual, solidarizando-se com Milica. Além de organizações feministas de Montenegro, políticos também repudiaram a decisão da justiça de Kolašin. O primeiro-ministro Dritan Abazović chegou a emitir um comunicado que diz que o veredito é "infelizmente devastador".

"Temo que exemplos como este confirmam a necessidade de mudanças no judiciário e na procuradoria. Milica não teve medo, mas bravamente e calmamente se defendeu do agressor", diz o texto.

Parlamentar de Montenegro, Vladislav Dajković usou o Twitter para postar uma foto de Milica e falar do caso. "Ela foi atacada por um cidadão turco, que tentou beijá-la a força e tocar em seu corpo. O que é escandaloso é o veredito do juiz que condenou Milica a pagar uma multa porque ela machucou o agressor em legítima defesa."

A grande repercussão também ocorre dias depois de protestos contra o feminicídio tomarem a Bósnia, onde um fisiculturista executou a ex-esposa e transmitiu o crime ao vivo para mais de 12 mil pessoas no Instagram.

O caso foi lembrado por Vladislav: "Esse comportamento [a multa sentenciada à Milica] de instituições que ignoram os direitos das mulheres leva a resultados trágicos e sangrentos como o terrível assassinato de uma mulher na Bósnia há dois dias."

Marie Claire