Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), em 2022, o RN teve o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe.

Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também é possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814 - 1118.

O mutirão permite realizar o reconhecimento voluntário de pais biológicos e abrir atendimento para reconhecimento socioafetivo.

Em casos de investigação de paternidade, quando há o reconhecimento voluntário do genitor, serão agendados exames de DNA.

Para ser atendido, basta levar:

• certidão de nascimento do filho;
• RG e CPF dos genitores;
• comprovante de renda;
• comprovante de residência.

A ação é articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade e maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família.

Na ação, também serão ofertadas vacinas adultas e infantis pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.

A Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG) também irá participar da ação que ofertará emissão de documentos de forma gratuita.

Na ação, também serão atendidas outras demandas como alimentos, guarda e divórcio.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, em média 6% das crianças nascidas no Rio Grande do Norte são registradas sem o nome do pai. Em 2023, no RN, 1.382 crianças foram registradas sem o nome do pai

Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal, 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças foram registradas na capital sem o nome do pai neste ano, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade.

g1 RN