A Prefeitura do Natal oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o projeto de urbanização e paisagismo da orla de Ponta Negra, uma das regiões turísticas mais icônicas da capital potiguar. O GT atuará após a conclusão da obra de engorda da faixa de areia e terá oito meses para concluir os trabalhos.
De acordo com o decreto nº 13.370, o objetivo é desenvolver um projeto que atenda às necessidades da população, impulsione o turismo e melhore a qualidade de vida urbana. O grupo será responsável por estruturar a proposta de requalificação da orla, com foco na valorização do espaço público, infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade ambiental.
Participação técnica e coordenação
O GT será composto por representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, entre elas:
SEPAE (Concessões, Parcerias e Inovações),
SEMURB (Urbanismo e Meio Ambiente),
SETUR (Turismo),
SEINFRA (Infraestrutura),
STTU (Mobilidade Urbana),
SMG (Governo),
SECOM (Comunicação),
PGM (Procuradoria Geral),
SEMSUR (Serviços Urbanos),
URBANA (Companhia de Serviços Urbanos),
SEMPLA (Planejamento).
A coordenação ficará a cargo de um representante indicado pela SEPAE.
Etapas do projeto
O grupo de trabalho deverá:
Definir um cronograma de ações;
Elaborar um levantamento técnico da situação atual da orla;
Criar um documento com as diretrizes urbanísticas e ambientais do projeto;
Realizar audiências públicas e escutar a sociedade civil e setores econômicos interessados;
Promover um concurso público para seleção dos projetos de urbanização, com base nas diretrizes estabelecidas.
Diretrizes e premissas
O projeto de requalificação da orla de Ponta Negra deverá seguir princípios como:
Ampliação de áreas de caminhabilidade;
Respeito à topografia natural;
Aumento da arborização, com espécies frutíferas e sombreadoras;
Uso de materiais sustentáveis e de alta permeabilidade;
Valorização da identidade cultural e paisagística local;
Implantação de espaços de lazer, esporte e convivência;
Identificação de áreas para concessões futuras com fins econômicos, respeitando o interesse público.
A proposta visa transformar Ponta Negra em um espaço ainda mais atrativo para moradores, turistas e investidores, com infraestrutura moderna, respeitando o meio ambiente e a cultura local.