Natal se tornou, entre os dias 10 e 12 de junho, o centro das discussões sobre previdência pública no Brasil ao receber o 59º Congresso Nacional da ABIPEM e o 4º Seminário da ANORPREV, realizados no Centro de Convenções de Natal. Considerado o maior evento de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país, o encontro reúne mais de 1.700 participantes de diferentes estados.
Como unidade gestora do RPPS do Município, o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev) atua como anfitrião do evento. Representando o prefeito de Natal, o presidente do Instituto, Thiago Marreiros, participou da abertura e deu as boas-vindas aos congressistas.
“Receber o maior evento de previdência pública do país demonstra a participação de Natal nas discussões nacionais sobre o tema. Durante o congresso, gestores de todo o Brasil compartilham conhecimento e soluções técnicas voltadas à segurança previdenciária dos servidores públicos”, afirmou Thiago, ressaltando a importância da troca de experiências e da qualificação contínua para a gestão previdenciária.
A gestão dos regimes próprios de previdência envolve desafios técnicos, atuariais e legais que exigem atualização permanente. Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) contribui para a formação dos gestores e para o aprimoramento das equipes responsáveis pela administração dos RPPS em todo o país.
A programação do congresso também inclui um painel em que o NatalPrev será apresentado como referência em sustentabilidade previdenciária e atuarial. A exposição será conduzida pela professora pós-doutora da Universidade de Brasília (UnB), Diana Vaz Lima, pesquisadora reconhecida nacionalmente pelos estudos sobre regimes próprios de previdência.
Durante a apresentação, será divulgado o Relato de Sustentabilidade Previdenciária e Atuarial do NatalPrev, elaborado com base em uma abordagem estrutural, fiduciária e de longo prazo, fundamentada no realismo fiscal. O documento, que será apresentado nesta sexta-feira (12), aponta que a previdência dos servidores municipais de Natal possui governança consolidada e diagnóstico definido.
O estudo mostra que o Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre) registra superávit de R$ 179,7 milhões, enquanto o Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre) apresenta déficit de R$ 5,40 bilhões, cenário último, esse, que demanda a continuidade dos aportes fiscais por parte do Ente Municipal, mas que também demonstra o cuidado contínuo da Gestão Municipal com a previdência dos seus servidores, mediante uma redução e eficiente do déficit citado. O relatório também evidencia a adoção de práticas de transparência e linguagem simples, voltadas ao cumprimento do dever fiduciário do Instituto.