No próximo dia 30, RN paga piso salarial para 4,8 mil enfermeiros

Nesse ultimo mês, mais de 3 mil profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberão a primeira parte do pagamento referente ao piso salarial da categoria. Além disso, 1,6 mil trabalhadores contratados em hospitais receberão valores diretamente das empresas após um repasse da Sesap em 23 de setembro.

O repasse financeiro foi detalhado pela equipe da Sesap nesta terça-feira (19). Os valores correspondem ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, conforme a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.

A secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, destacou a importância deste anúncio, feito no dia em que celebramos os 33 anos do SUS, como um marco na luta da categoria. No total, 3.250 servidores receberão um repasse total de R$ 6,8 milhões, regido por uma portaria conjunta entre a Sesap e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que será publicada em breve.

O plano do Governo do Estado é efetuar os próximos complementos salariais do piso no dia 15 de cada mês. Houve mudanças no processo de pagamento desde a promulgação da lei do piso da enfermagem, com o Ministério da Saúde solicitando informações detalhadas sobre cada profissional. Devido à complexidade do plano de cargos da Sesap, algumas restrições foram aplicadas nos complementos financeiros. O Governo decidiu atualizar as informações fornecidas ao Ministério da Saúde para garantir que todos os servidores recebam o maior complemento salarial possível.

Outra medida foi a inclusão de cerca de 1,2 mil assistentes técnicos em saúde na categoria de técnicos de enfermagem no lote de recursos a ser solicitado ao Ministério da Saúde. Isso ocorreu devido ao fato de todos esses servidores terem sido formados e atuarem como técnicos de enfermagem na rede Sesap.

Além disso, a Sesap é responsável pelo repasse de recursos a prestadores de serviços que atendem pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS, o que abrange 26 clínicas e hospitais. Isso resultará em um complemento salarial de R$ 8,7 milhões para 1.602 profissionais. Os valores serão transferidos diretamente às empresas e entidades filantrópicas por meio de uma portaria no dia 23 de setembro, sendo a operacionalização do pagamento de responsabilidade dos próprios hospitais e clínicas.

Para garantir a transparência do processo, os servidores da Sesap poderão acessar todas as informações relacionadas ao pagamento do complemento salarial no Portal RH a partir da próxima semana. Esses dados serão atualizados regularmente com base em cada nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.