A Prefeitura do Natal, empossou nesta terça-feira, as 20 novas conselheiras titulares e suas respectivas suplentes no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A cerimônia, que ocorreu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, marcou o início dos mandatos, que terão validade para o biênio 2024/2026.
O prefeito deu as boas-vindas às conselheiras, destacando o comprometimento de sua gestão com a defesa dos direitos das mulheres e a luta contra as desigualdades de gênero. Ele enfatizou a importância do trabalho a ser executado pelo Conselho e reconheceu o papel fundamental das mulheres na sociedade. "O Conselho se estabelece hoje como um instrumento de luta das mulheres", observou.
Durante seu discurso, o prefeito elencou ações da gestão municipal em favor das mulheres, incluindo a criação da Patrulha Maria da Penha, da Casa Abrigo Clara Camarão e do Centro de Referência Elizabeth Nasser. Essas iniciativas visam oferecer suporte e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando assistência jurídica, de saúde e psicológica.
Álvaro Dias reforçou o compromisso contínuo da administração em defesa dos direitos das mulheres e minorias. Ele destacou o desafio de superar resistências em uma sociedade ainda permeada por preconceitos e reforçou a missão de trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador. Sua finalidade é definir prioridades, estabelecer diretrizes, aprovar e atuar na formulação de estratégias, além de controlar a execução das políticas públicas voltadas para as mulheres.
Álvaro Dias ressaltou que as conselheiras não recebem remuneração por sua participação, sendo considerado um serviço de interesse público e relevante valor social.
Jódia Melo, secretária municipal de Política Para as Mulheres e conselheira do CMDM, destacou a importância da participação social das mulheres no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o sexo feminino. Ela expressou a expectativa de um Conselho cada vez mais atuante na defesa dos direitos das mulheres, ressaltando a história de 37 anos de luta pela igualdade de gênero.
A secretária também mencionou a campanha de conscientização "Pediu pra parar? Parou! Não é Não", que combate o assédio e a violência contra as mulheres. A iniciativa inclui um bloco que percorrerá as ruas da região Leste, incentivando denúncias de assédio ou constrangimento verbal ou físico.
A ação é promovida pela Secretaria da Mulher em parceria com outras entidades e órgãos municipais, buscando orientar a população sobre a importância de combater a importunação contra o sexo feminino. O evento conta com estruturas de apoio nos Pólos de Ponta Negra, Petrópolis e Redinha, oferecendo suporte e orientação para as mulheres durante o período do Carnaval.