Obras na Barragem de Oiticica são prorrogadas para 2025 e demandam R$ 142 milhões adicionais para conclusão

As obras do Complexo e Barragem de Oiticica, em Jucurutu, iniciadas há 11 anos e passando por quatro governos, receberam um novo prazo de conclusão: dezembro de 2025. O projeto, que já foi prorrogado dez vezes desde 2013, necessita de R$ 142 milhões adicionais para ser finalizado. A previsão inicial era concluir as obras em 2015, mas os constantes adiamentos e a necessidade de reprogramação de recursos levaram o Governo do RN a solicitar ao DNOCS um aditivo contratual para garantir a continuidade dos trabalhos.

O custo total da obra disparou ao longo dos anos, com um aumento de 187% em relação ao orçamento inicial. Com o novo valor estimado em R$ 893 milhões, o projeto ultrapassa significativamente os R$ 311 milhões previstos em 2013. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, afirmou que o barramento da barragem deve ser concluído até o final de 2024, enquanto as agrovilas restantes e outras obras complementares serão finalizadas em 2025.

Investimentos e atrasos

Até setembro de 2024, foram executados R$ 718 milhões na obra. O último Plano de Trabalho submetido ao Governo Federal orçou a conclusão da barragem em R$ 174 milhões, mas o DNOCS aprovou um montante de R$ 142 milhões. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os atrasos se devem à "indisponibilidade integral de recursos financeiros", o que forçou a reprogramação das atividades de acordo com a liberação de verbas e a adaptação ao período hidrológico.

No pedido do 16º Termo Aditivo, a Semarh enumerou serviços remanescentes, como execução de aterros, drenagem das vias de acesso, automação dos sistemas da barragem, passagens molhadas e monitoramento ambiental. Paulo Varella, titular da pasta, negou que faltaram recursos e explicou que a renovação do convênio com o DNOCS é essencial para o recebimento completo dos valores.

Impacto econômico e social

A Barragem de Oiticica, idealizada há 70 anos, é fundamental para a segurança hídrica da região do Seridó e para o controle de vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de inundações no Vale do Açu e atendendo ao déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu. Quando concluída, a barragem será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, beneficiando 800 mil pessoas em 42 municípios.

Histórico e desafios

As obras foram interrompidas em 2014 após protestos de comunidades atingidas, levando a paralisação de cerca de 70 dias. Recentemente, em 2022, o Governo concluiu a construção da Nova Barra de Santana, infraestrutura urbana destinada a realocar 900 moradores do Distrito Janúncio Afonso, área que será inundada pela barragem. A nova comunidade conta com água tratada, coleta de esgoto, ruas pavimentadas e manejo de resíduos, consolidando o principal projeto social do Complexo Oiticica.

Ao longo da execução, o projeto original passou por diversas revisões, incluindo a incorporação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF) e a construção de agrovilas e estruturas de segurança, como a passagem de peixes e o sistema de monitoramento de ponta. Segundo Paulo Varella, o objetivo é garantir uma barragem moderna e segura, adaptada às demandas ambientais e estruturais atuais.