Operação Verão: duas pessoas autuadas e oito notificadas em Ponta Negra

A Prefeitura de Natal realizou mais uma etapa da Operação Verão, intensificando a fiscalização na orla da cidade, especialmente nas praias de Ponta Negra, Redinha e Miami, no último final de semana (13 e 14). O objetivo era monitorar a atuação de ambulantes e quiosqueiros, garantindo a conformidade com as normas estabelecidas.

Durante a ação em Ponta Negra, dois estabelecimentos foram autuados por veiculação irregular de publicidade, utilizando equipamentos publicitários na via pública. As placas foram removidas, e os locais foram autuados, sujeitos a multas que podem atingir até R$ 2.553,21. Evânio Mafra, supervisor da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), enfatizou que fixar publicidade sem autorização configura infração urbanística e ambiental, resultando em penalidades e remoção da publicidade.

Além disso, em Ponta Negra, foram emitidas quatro notificações devido ao uso excessivo de caixas de isopor ou coolers, ultrapassando o limite permitido de dois por permissionário. Irregularidades entre os ambulantes foram identificadas, incluindo a fixação de artesanatos em coqueiros e tentativas de estabelecer pontos estacionários. Um ambulante não cadastrado foi notificado, e um vendedor de passeio que ocupava espaço em via pública também recebeu uma notificação.

Uma medida positiva observada durante a fiscalização foi o uso generalizado de coletes e crachás pelos ambulantes, contribuindo para melhorar a estética e organização de Ponta Negra, conforme destacou Danielle Mafra, secretária Executiva da Prefeitura de Natal e coordenadora da Operação.

A fiscalização se estendeu para as praias de Redinha e Miami, onde não foram identificadas irregularidades durante o fim de semana. Todos os permissionários estavam em conformidade com o número combinado de cadeiras, mesas e guarda-sóis.

A equipe de fiscalização destacou que a ação em Ponta Negra teve impacto positivo em outras praias, pois muitos ambulantes da Redinha buscaram informações sobre o cadastro e a entrega dos kits de identificação, demonstrando interesse em legalizar suas atividades junto à Prefeitura.

Além das praias, a fiscalização de rotina na Zona Sul abrangeu cinco bares e uma casa de shows para verificar o cumprimento dos alvarás emitidos pela Secretaria. Todos estavam operando dentro da normalidade. A população pode realizar denúncias por meio da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou no 190 do Ciosp nos fins de semana e feriados.