Oposição coleta assinaturas e pede CPI para investigar fraudes no INSS; três deputados do RN apoiam

A oposição na Câmara dos Deputados alcançou o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue denúncias de fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que informou na terça-feira (29) ter atingido as 171 assinaturas exigidas. Nesta quarta-feira (30), ele divulgou uma lista com 186 parlamentares apoiadores. Entre os oito deputados do Rio Grande do Norte, três assinaram o pedido: Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

De acordo com a Constituição e o Regimento Interno da Câmara, uma vez atingido o número mínimo de assinaturas, a CPI deve ser instalada automaticamente, sem necessidade de votação. No entanto, a decisão sobre o momento da abertura cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já que há outras 12 CPIs na fila de espera. O regimento permite o funcionamento simultâneo de, no máximo, cinco comissões.

“O presidente justificou que essa seria a 13ª CPI protocolada e que irá avaliar o andamento das comissões já em curso antes de deliberar sobre a instalação da CPI dos aposentados. Mas esse é um caso urgente, o que estão fazendo com os aposentados no Brasil é inadmissível”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos defensores da investigação.

A proposta de CPI surge após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.