Oposição fará pedido de impeachment de Moraes, após revelação sobre mensagens no TSE

Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria dado ordens de forma não oficial para a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso começou a se articular para solicitar o impeachment do magistrado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Moraes teria utilizado mensagens para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Em resposta, Moraes afirmou que o TSE tem "poder de polícia" e que os relatórios solicitados foram "oficiais e regulares".

A senadora Damares Alves (Republicanos) declarou nesta terça-feira (13) que o senador Eduardo Girão (Novo) irá apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e sugeriu que o ministro renuncie "pelo bem da democracia".

"Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro, ainda nesta noite ou madrugada, reflita e, ao amanhecer, apresente sua renúncia. Isso seria o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia", afirmou a senadora. Ela também anunciou que os parlamentares realizarão uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.

Em entrevista ao Estadão, Girão afirmou que o pedido de impeachment já estava sendo planejado como parte de uma campanha nacional que será lançada no mesmo dia, às 15h, em frente à Presidência do Senado. A campanha deve se estender até o dia 7 de setembro, buscando coletar assinaturas de outros senadores e deputados.

Girão acredita que as novas informações tornarão o pedido ainda mais robusto. "As equipes estão analisando tudo, mas só vamos protocolar o pedido no dia 9. Ainda há tempo para ouvir juristas e fortalecer o processo", disse ele.

Para o senador, é dever dos parlamentares agir após "tantas violações de direitos humanos", uma vez que apenas o Senado tem o poder de iniciar um processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte. "Acredito que chegou a hora do Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia", enfatizou Girão.

Reações às Mensagens de Moraes

No STF, a avaliação é de que as ações adotadas por Moraes não configuram ilegalidade. No entanto, após a revelação do caso, diversos parlamentares da oposição se manifestaram. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi um dos que se posicionaram: "Urgente! Sobre o Ministro Alexandre de Moraes: não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam o mesmo", afirmou, referindo-se ao possível pedido de impeachment.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou o caso como "gravíssimo" e disse que revelaria "um esquema de perseguição" de Moraes contra bolsonaristas. "Vamos cobrar que o Senado cumpra seu papel constitucional. O Brasil não merece um Ministro da mais alta Corte de Justiça agindo dessa forma", disse.

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) afirmou que as mensagens "comprovam suspeitas que existiam desde 2019" sobre a atuação do ministro e defendeu o impeachment de Moraes, alegando que o magistrado "usurpou a função pública do Procurador-Geral da República".

Outras personalidades, como o bilionário Elon Musk, investigado no inquérito das milícias digitais, também reagiram à notícia. Musk comentou "Wow" em uma publicação do jornalista Gleen Greenwald no X (antigo Twitter), onde ele divulgou a reportagem.

Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a matéria é "sensacionalista e não corresponde à verdade". Para Teixeira, a reportagem busca apenas "alimentar o movimento de desacreditar o STF para influenciar no julgamento do inelegível".