Elpídio Júnior
20/07/2023 às 07:52

Oposição obstrui votação e projeto de benefício fiscal aos empresários de transporte de Natal não foi votado na Câmara

O Projeto de Lei 401/2023, proposto pelo Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às concessionárias e permissionárias do transporte público coletivo municipal, com validade de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, não foi votado em regime de urgência durante a convocação extraordinária devido à obstrução da bancada de oposição.

O projeto que estava em regime de urgência, vai tramitar nas comissões antes de ir ao plenário. Essa situação representa uma derrota para o prefeito Álvaro Dias e para o Seturn.


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