Parceria entre Estado, municípios e União garante recursos para mitigar efeitos das chuvas no RN
Uma ação conjunta envolvendo o Governo do Estado, municípios e o Governo Federal resultou na alocação de R$ 4 milhões em verbas da União para atenuar os impactos das chuvas no interior do Rio Grande do Norte. Esses recursos foram disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), que faz parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional. A governadora do estado, Fátima Bezerra, enfatizou a importância do diálogo entre as três esferas de governo, conhecido como pacto federativo, para a liberação desses recursos em benefício da população.
Durante a última estação chuvosa no Rio Grande do Norte, no primeiro semestre deste ano, várias situações problemáticas surgiram devido às chuvas, que afetaram o funcionamento normal dos municípios. Isso incluiu inundações em escolas e creches, bloqueio de vias públicas e danos a passagens molhadas (estruturas de drenagem de água da chuva).
Em resposta aos municípios afetados, a Defesa Civil do Rio Grande do Norte dividiu o estado em regiões e designou coordenadores específicos para cada região, abrangendo todo o território do estado.
O processo funciona da seguinte maneira: quando um transtorno causado pelas chuvas é identificado, o agente da Defesa Civil do estado entra em contato com o município afetado e orienta sobre a declaração de situação de emergência ou, quando necessário, de calamidade. Após a declaração, que é uma ação do município, o agente registra as informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e solicita o reconhecimento federal da situação anormal. Após o reconhecimento, o município torna-se elegível para a liberação de recursos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Fátima Bezerra elogiou a competência e dedicação da Defesa Civil do Estado, destacando o diálogo contínuo com a Defesa Civil nacional e a colaboração com as Defesas Civis municipais. Ela também reconheceu o apoio do Governo Federal na liberação desses recursos, que desempenham um papel fundamental na mitigação dos impactos das chuvas.
Todos os casos recentes no estado foram categorizados como situação de emergência, sem a necessidade de declaração de estado de calamidade. A ação da Defesa Civil começou em abril, quando o período chuvoso se intensificou no interior, afetando municípios como Toboleiro Grande, Almino Afonso, Caraúbas, Felipe Guerra, Upanema e Doutor Severiano.
Os recursos, que totalizam mais de R$ 4 milhões, serão destinados tanto a obras de reconstrução e restauração necessárias quanto a assistência humanitária, incluindo a distribuição de cestas básicas, colchões, produtos de higiene pessoal e kits de dormitório, entre outros.
Essas obras serão realizadas pelos próprios municípios, e a execução dos recursos já está em andamento. Upanema, por exemplo, já assinou a Ordem de Serviço, e alguns municípios já estão recebendo assistência humanitária. O Cel. Marcos Carvalho, coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil do RN, ressaltou a importância desse trabalho conjunto, que fortalece o sistema de apoio aos municípios, garantindo uma abordagem eficiente e transparente na gestão dos recursos.
Ele também observou que o trabalho da Defesa Civil continua, com preocupações relacionadas ao El Niño em intensificação. O monitoramento do estado e a colaboração com departamentos climáticos e institutos de pesquisa são essenciais para entender a evolução do clima e auxiliar os municípios na declaração de situações de emergência relacionadas à seca ou estiagem. Isso permite que os municípios acessem serviços como a operação carro-pipa e assistência humanitária. O foco principal é fortalecer o sistema de apoio, promovendo a colaboração entre municípios, estado e governo federal.
