Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (26), começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. Segundo o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, ocorrerá até a próxima segunda-feira (2) e beneficiará estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Conforme informações do Ministério da Educação, as contas para os novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes só começam a receber o incentivo após serem incluídos no programa, não tendo direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas já distribuídas pelo Pé-de-Meia.

Estudantes que já fazem parte do programa também começam a receber, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, seguindo o calendário de pagamento conforme o mês de aniversário. Este pagamento é baseado na frequência às aulas no mês de maio.

O Ministério da Educação informou que o calendário de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final do ano. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão incluídos na poupança do ensino médio a partir de setembro.

Entenda como funciona o programa:

Para receber o benefício, o estudante deve ter uma frequência mínima de 80% nas aulas do mês. Essa regra se aplica a todos os grupos de beneficiários. Se a frequência for inferior a esse percentual, a parcela referente a esse período não será paga.

Segundo o ministério, o pagamento é retomado quando o aluno volta a atingir uma frequência média mensal superior a 80% nas medições subsequentes. Os estudantes podem verificar seus dados de frequência junto à secretaria da escola.

O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo de R$ 200 por frequência mensal regular, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses depósitos só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Os depósitos são feitos pelo ministério em contas abertas automaticamente pela Caixa para os estudantes que atendem aos critérios do programa.

Se o aluno beneficiado for menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal autorize pelo próprio aplicativo ou em uma agência bancária.

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para a utilização do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão do ensino médio público.

“O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio, promovendo maior inclusão social através da educação e incentivando a mobilidade social”, destacou o ministério.