Pescadores do RN solicitam acesso aos estudos sobre engorda de Ponta Negra

A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern) informou nesta segunda-feira, 15, que solicitou acesso aos autos do processo da engorda da praia de Ponta Negra. O pedido foi feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que está analisando um requerimento da Prefeitura do Natal para licenciar a obra.

“Temos sido procurados pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a Fepern nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou notificadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.

A Fepern afirma que, para o licenciamento ambiental, são necessários procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico na área da intervenção. A entidade alerta que a Vila de Ponta Negra pode ser afetada pelo empreendimento.

Em nota à imprensa, a Federação destaca que, “em outras localidades onde já aconteceram engordas, a retirada de areia da jazida provocou um aumento da profundidade, alterando a fauna marinha, levando ao desaparecimento de espécies pescadas e ao aparecimento de outras, como tubarões”. A entidade pede, com isso, “estudos mais aprofundados” sobre a obra.

A presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento, explicou que existem aproximadamente 45 embarcações que empregam, em média, três pescadores cada.

“Só na Vila de Ponta Negra temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, afirmou Rosângela.