PF aponta que verba de respiradores do Consórcio Nordeste foi desviada para compras pessoais

A Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues foram desviados pela empresa contratada, a Hempcare, através de sucessivas transferências bancárias.

Segundo a PF, o dinheiro público bancou despesas pessoais como a compra de veículos de luxo e o pagamento de faturas de cartão de crédito. Do montante desviado, quase R$ 5 milhões foram enviados pelo Governo do Rio Grande do Norte para a compra de 30 respiradores. As informações foram divulgadas em reportagem do UOL nesta segunda-feira (28).

As investigações mostram que, em apenas um mês (entre abril e maio de 2020), a Hempcare esvaziou suas contas, transferindo os valores para pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra dos equipamentos. Entre os bens adquiridos, estão um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz e um Mitsubishi ASX, além do pagamento de quase R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito e mensalidades escolares.

A PF ainda identificou que cerca de R$ 5 milhões circularam por empresas de administração de bens e fundos de investimento, sem qualquer conexão com a compra de respiradores.

Contexto do contrato

O Consórcio Nordeste era presidido, à época, por Rui Costa (PT), então governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil do governo Lula. O contrato com a Hempcare previa pagamento integral adiantado, embora a empresa fosse especializada em medicamentos à base de maconha e não tivesse histórico na venda de respiradores.

Os equipamentos nunca foram entregues e o valor pago não foi recuperado. Na semana passada, o TCU inocentou Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio, apesar do parecer técnico que apontava irregularidades no pagamento antecipado.

Esquema de comissões

Em delação premiada, Cristiana Prestes, dona da Hempcare, afirmou ter pagado R$ 11 milhões em comissões a lobistas que se apresentaram como próximos a Rui Costa e à então primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto. Parte dos valores desviados foi usada em transações imobiliárias e investimentos para disfarçar a origem ilícita do dinheiro. Cristiana devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte do acordo de colaboração.

Ações judiciais e investigação em curso

A Justiça Federal da Bahia devolveu o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após mudança no entendimento do STF sobre foro privilegiado. O juiz Fábio Ramiro determinou o bloqueio dos bens de todos os envolvidos para tentar recuperar os valores desviados. O processo agora está sob responsabilidade do ministro Og Fernandes, no STJ.

Defesas

Rui Costa, procurado para comentar os novos fatos, não respondeu. Em manifestações anteriores, alegou que todas as compras na pandemia envolviam pagamento antecipado e negou ter tratado diretamente do contrato. A defesa de Carlos Gabas sustenta que ele agiu conforme pareceres técnicos e que os Estados foram vítimas da fraude.

As defesas de Cristiana Taddeo e Cleber Isaac não se manifestaram. Fernando Galante, outro investigado, também não foi localizado.