A Prefeitura de Natal, por meio da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Urbana, realizou o aterramento de uma piscina no bairro do Tirol na última semana. A ação foi realizada no prédio da antiga ASSEN, que havia sido alvo de denúncias da população devido ao risco à saúde pública causado pela proliferação de vetores de arboviroses no local.
Após notificação e autuação dos proprietários no final de fevereiro, com a determinação para que realizassem o aterramento em 45 dias, a Prefeitura aplicou multas graves de R$ 2.680,87 a R$ 10.311,04 devido à impossibilidade financeira alegada pelos proprietários. Uma inspeção prévia à operação de aterramento revelou tentativas parciais e ineficazes de aterramento das piscinas.
Rejanne Alves, supervisora da fiscalização de Poluição da Água e do Solo (SPASO), detalhou que, durante a operação, foi observado que a piscina infantil foi completamente aterrada, enquanto a piscina maior estava parcialmente aterrada, com acúmulo de água. Diante disso, a Prefeitura agiu para garantir a preservação ambiental e a segurança da população, reforçando seu compromisso com a fiscalização e o ordenamento urbano.
Para denúncias de terrenos abandonados ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem contatar a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected] ou, nos fins de semana e feriados, pelo número 190 do Ciosp.