Prefeitura atrasa aluguel social a vítimas do desabamento em Neópolis

A Prefeitura de Natal está atrasando o pagamento do aluguel social destinado às famílias impactadas pelo desabamento de um muro na lagoa de captação Ouro Preto, localizada no bairro de Neópolis, zona sul da cidade. O incidente, ocorrido em agosto, resultou na interdição de 10 residências nas proximidades.

O pagamento previsto de R$ 600 às famílias afetadas, originalmente agendado para o dia 10 de fevereiro, ainda não foi realizado até esta terça-feira (20). A dona de casa Luzimar Medeiros, uma das pessoas afetadas, destaca que o último pagamento ocorreu em 28 de dezembro, referente ao mês de janeiro, e que, desde então, as famílias estão sem recursos para quitar o aluguel.

Em resposta, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas) explicou que o processo de abertura do orçamento só é liberado no final de janeiro, possibilitando a tramitação de novos processos para os pagamentos da secretaria no novo exercício. A Semtas assegura que o pagamento do aluguel social está programado para ocorrer nos próximos dias.

O contrato emergencial, realizado sem licitação e publicado no Diário Oficial do Município em 10 de outubro, possui o valor de R$ 2.399.808,89. A empresa responsável pela reconstrução do muro, a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação EIRELLI, deveria ter concluído o serviço até 14 de fevereiro. No entanto, a obra ainda está na fase final da última cortina, uma parede de concreto. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) afirma que a conclusão do serviço de reconstrução está prevista para o final deste mês.