Prefeitura autoriza procedimentos extra-teto e cirurgias cardíacas serão retomadas em Natal

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, anunciou a retomada das cirurgias cardíacas na cidade após uma reunião realizada nesta terça-feira (7) com o prefeito Álvaro Dias. O prefeito autorizou o pagamento de procedimentos extra-teto para viabilizar essa retomada. Órgãos de controle informaram que cirurgias desse tipo na rede pública estavam suspensas desde a segunda quinzena de setembro.

George Antunes destacou a sensibilidade do prefeito para com a situação e a necessidade de agir prontamente. Ele afirmou: "Nós fizemos uma reunião agora com o prefeito e, dada a sensibilidade dele ao caso, é inevitável, não dava para a gente postergar mais do que esse dia de hoje, ele autorizou que eu pagasse esse recurso extra-teto, mesmo retirando recursos de outras áreas econômicas, mas autorizou. Hoje eu vou voltar a conversar com os prestadores de serviço para ver se a partir de amanhã [quarta-feira] a gente começa a operar esses pacientes."

No entanto, o secretário mencionou a preocupação com a sustentabilidade a longo prazo dessa situação, considerando que o teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC) foi atingido em agosto. Esse período coincidiu com a suspensão das cirurgias no mês seguinte.

George Antunes questionou por quanto tempo Natal poderá arcar com os serviços de todo o estado, uma vez que o governo estadual não honrou uma contrapartida obrigatória de R$ 1,150 milhão referente a farmácia básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele também apontou que o município atende residentes de outros municípios do Rio Grande do Norte além do pactuado com o governo estadual, o que gera um custo adicional de R$ 60 milhões por ano. Antunes solicitou uma revisão dos valores repassados pelo governo estadual.

Além disso, o secretário cobrou a liberação de recursos do Ministério da Saúde, que aprovou um aumento no teto de financiamento de R$ 43 milhões. Agora, aguarda-se a aprovação e publicação de uma portaria para a utilização desses recursos pelo município.

A suspensão dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade levou a uma fila de pacientes aguardando cirurgias. Na última terça-feira (31), de acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 34 crianças com problemas cardíacos graves aguardavam cirurgias de urgência no estado. Além disso, 71 adultos, incluindo 49 idosos, necessitavam de cateterismos de urgência, e outras 180 pessoas esperavam por cirurgias eletivas.

Em resposta a essa situação, o MPRN, o Ministério Público Federal (MPF), as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal, solicitando medidas de urgência para garantir o atendimento dos pacientes prioritários. A ação abrange todas as esferas do Poder Executivo, do município de Natal até o Governo Federal, com o Ministério da Saúde. Além disso, busca solucionar o problema fundamental do subfinanciamento das ações e serviços de saúde pela União, de acordo com as agências envolvidas.