Prefeitura de Natal inicia substituição da frota atual por transporte via App

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (11), o Decreto nº 13.347/2025, que estabelece um novo modelo de transporte institucional para servidores públicos da administração municipal. A proposta é substituir gradualmente a frota de veículos alugados e motoristas terceirizados por corridas sob demanda realizadas via aplicativos.

A Prefeitura poderá credenciar empresas operadoras de plataformas digitais de transporte que atuem no modelo corporativo, aquele voltado especificamente para uso empresarial, já praticado por grandes companhias privadas. Essas empresas serão contratadas por meio de credenciamento público, conduzido pela Secretaria Municipal de Administração.

As corridas poderão ser solicitadas pelos servidores previamente autorizados, utilizando a própria plataforma da empresa contratada. O decreto determina que todo o uso do serviço seja rastreável, com emissão de relatórios digitais e possibilidade de controle detalhado por usuário e destino.

Para garantir controle sobre os gastos públicos, o decreto prevê que as empresas deverão seguir valores máximos por quilômetro rodado, por tempo, corrida mínima e bandeirada. Haverá ainda a possibilidade de tarifa dinâmica, desde que o valor médio por km, ao final de cada mês, não ultrapasse o teto definido.

Os valores serão ajustados automaticamente a cada mês, com base na variação do preço da gasolina comum em Natal, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo.

Estão excluídos do novo modelo veículos de uso essencial como: Ambulâncias, Viaturas da Guarda Municipal, Veículos de fiscalização, Motocicletas e demais veículos operacionais.

Com essa iniciativa, a Prefeitura aposta em modernizar o transporte institucional, promovendo economia aos cofres públicos e usando a tecnologia como aliada na administração.