Prefeitura do Natal define transporte público gratuito nas Eleições

A Prefeitura de Natal anunciou, por meio do Decreto nº 13.207, que o transporte público coletivo urbano será gratuito nos dias de votação das eleições municipais de 2024. A medida será válida durante as 24 horas do dia 6 de outubro e, caso ocorra segundo turno, no dia 27 de outubro.

Conforme o decreto, as concessionárias do transporte público deverão manter os horários e itinerários regulares durante o período eleitoral, sem alterações. O custo operacional desta gratuidade será coberto pelo Orçamento Municipal, e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) poderá emitir normas complementares para regulamentar o serviço. O decreto entrou em vigor imediatamente após sua publicação.

O primeiro turno das eleições ocorrerá no próximo domingo, 6 de outubro, quando os eleitores irão escolher os futuros prefeito e vereadores para os próximos quatro anos. Os eleitores podem consultar suas zonas e seções eleitorais por meio do aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).