Prefeitura do Natal reduz expediente de trabalho para seis horas

Nesta sexta-feira (07), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), implementou mudanças no horário de expediente dos órgãos públicos municipais. Agora, o horário de trabalho será de seis horas contínuas, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município.

Além disso, o decreto proíbe o trabalho remoto e qualquer tipo de "trabalho por escala" no âmbito administrativo. Esta medida representa uma readequação das práticas de trabalho em vigor, com ênfase no atendimento presencial nos órgãos públicos.

Essa mudança reduz o tempo de trabalho dos servidores municipais em duas horas. Em 2023, por meio de outro decreto, o prefeito Álvaro Dias havia estabelecido o horário de expediente das 08h às 16h.

No entanto, a nova alteração permite aos titulares das secretarias ou órgãos municipais estabelecer critérios específicos de acordo com a funcionalidade do órgão, desde que o horário mínimo estipulado seja respeitado. Essas alterações devem ser oficializadas por meio de Portaria relevante, garantindo uma adaptação às necessidades de cada setor.