Prefeitura espera lançar licitação do transporte público de Natal ainda em 2024

Daliana Bandeira, secretária da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), falou sobre  a expectativa para a publicação do edital de licitação do transporte público da capital.

Segundo a secretária, o estudo contratado pela Prefeitura em 2023, realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para prestar consultoria, assessoria e suporte técnico no acompanhamento da licitação, já teve sua primeira parte concluída, aguardando apenas a finalização da parte referente ao processo licitatório.

O contrato com a ANTP, no valor de R$ 1,45 milhão, foi publicado no Diário Oficial do Município em 23 de novembro de 2023, com vigência de 12 meses.

Daliana explicou que o trabalho atual envolve a revisão dos documentos enviados no estudo desenvolvido pela ANTP. "Estamos revisando as minutas dos editais enviadas pela ANTP e encaminhando à consultoria relatórios técnicos resultantes dessas análises. Esta etapa é crucial para realizar ajustes e esclarecimentos que permitirão a elaboração final do edital".

A secretária acrescentou que, após a revisão e elaboração do modelo do edital, o documento será enviado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para uma análise jurídica do conteúdo.

Quanto aos prazos para o retorno de todo esse trâmite burocrático, Daliana afirmou: "Acreditamos que ultrapassaremos essa fase de análise e retorno da consultoria em um prazo entre 40 a 60 dias para a análise jurídica".

Apesar de 2024 ser um ano eleitoral para cargos municipais, a Prefeitura pode realizar o processo de licitação ainda este ano, conforme a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), que não impede a deflagração de licitação no exercício do mandato em vias de encerramento.

Histórico da licitação

Em novembro de 2016, a Prefeitura de Natal abriu uma licitação para o serviço de transporte público. No entanto, o edital não recebeu propostas nas duas sessões de recebimento em 2017.

Na época, o edital incluía dois conjuntos de serviços, cada um com 37 linhas de ônibus: um para as regiões Oeste e Sul e outro para as regiões Leste e Norte. A concessão teria validade de dez anos, podendo ser prorrogada por mais dez.

O documento previa a introdução de veículos novos com melhorias como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.

No final de 2017, a Prefeitura enviou um projeto de licitação adicional para aprovação após as duas sessões fracassarem.

Em 2021, a Prefeitura de Natal prometeu iniciar uma nova concorrência para o transporte público até o final do ano.

Paralelamente, a STTU justificou o atraso afirmando que não podia examinar as mais de 1,8 mil contribuições da população recebidas durante 17 reuniões presenciais nos bairros para o redesenho das linhas.

Isso se deve ao fato de que a STTU apresentou à Câmara uma proposta de redesenho das linhas em setembro de 2021. Representantes de várias áreas de Natal participaram da discussão desse projeto. Inicialmente, o projeto visava encurtar os trajetos, reduzir a duração das viagens e estabelecer mais estações de integração. A STTU adiou novamente o prazo para o lançamento do edital da licitação para março de 2022.