Presídios poderão acolher cães e gatos para ressocializar detentos

Com a nova medida, fica autorizada a criação de canis e gatis destinados a animais resgatados das ruas ou retirados de situações de maus-tratos em penitenciárias. Esta iniciativa visa a ressocialização e a qualificação técnica dos detentos.

Os presos que desempenharem funções no cuidado desses cães e gatos serão remunerados e poderão ser beneficiados com a remição de pena. Adicionalmente, receberão certificados de cursos técnicos na área.

Segundo a legislação atual, os detentos podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho.

A diretriz, assinada pelo presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, fundamenta-se na visão de considerar "o trabalho do condenado como um dever social, uma condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva".

O projeto, iniciado em 2019 em Taubaté, tem como propósito apoiar o Centro de Controle de Zoonoses da cidade, ao mesmo tempo em que promove a ressocialização dos internos.

Na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, existe um canil com capacidade para 200 cães. No Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, há um gatil que pode acomodar simultaneamente 80 gatos. Os presidiários são encarregados do banho, tosa e alimentação dos animais.

Conforme a decisão, publicada no Diário Oficial da União em 23 de fevereiro, o projeto de Taubaté consolidou "ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal, de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social".

De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto busca proporcionar a empregabilidade dos reclusos, visando evitar a reincidência criminal. Além disso, a qualificação profissional objetiva facilitar a contratação por empresas e preparar as pessoas para a reinserção no mercado de trabalho, incluindo o empreendedorismo autônomo.