Professores do RN rejeitam proposta do Governo em assembleia; decisão segue para plebiscito

Durante uma assembleia realizada nesta terça-feira, dia 21, os professores expressaram sua posição contrária à proposta apresentada pelo Governo Federal. Dos votos registrados, 222 foram contra a proposta, enquanto 182 foram a favor. Além disso, 10 professores optaram por se abster.

A proposta em discussão será submetida a um plebiscito agendado para os dias 22 e 23 de maio. Contudo, o resultado da assembleia indica uma rejeição por parte da categoria em relação aos termos propostos pelo governo.

Entendendo a proposta do Governo:

No dia 15 de maio, durante a 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, o Governo apresentou uma nova proposta para a recomposição salarial dos professores. Esta proposta atende ao pedido do PROIFES-Federação de substituir as Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, visando tornar a carreira mais atrativa. No entanto, o reajuste salarial pleiteado para o ano corrente não foi concedido.

Dessa forma, o índice de reajuste permanece zerado para o ano de 2024. Porém, as mudanças na estrutura da carreira devem resultar, nos próximos dois anos, em reajustes que podem chegar a 17,6% para professores titulares e a 31,2% para os ingressantes. Isso se dá porque, além do indicador linear, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs aumentos nos degraus (steps) dentro da carreira.

Consequentemente, a carreira teria início a partir dos atuais BII, no Magistério Superior, e DII 2, no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Com relação às alterações nos steps (os degraus entre as classes), o governo sugere a aplicação de um novo cálculo para os adjuntos 2 a 4 e associados 2 a 4 (Magistério Superior), bem como para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Isso implicaria em aumentar os steps de 4% para 4,5% em 2025 e de 4,5% para 5% em 2026.