Programa “Banco de Vagas” é lançado em Natal com chances de emprego à população vulnerável; entenda

A Câmara Municipal de Natal promulgou uma nova lei que cria o “Programa Municipal de Banco de Vagas”, com o objetivo de facilitar a inserção no mercado de trabalho de munícipes em situação de vulnerabilidade atendidos por políticas públicas. A iniciativa foi oficializada pelo presidente da Câmara e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (11).

Como Funciona o Programa

O programa tem como foco registrar e direcionar oportunidades de trabalho oferecidas por organizações da sociedade civil que possuem convênios ou contratos com a Prefeitura de Natal. As vagas poderão incluir posições de estágio, trabalhos temporários e empregos formais. Para participar, os candidatos deverão estar vinculados a programas de assistência social ou de direitos humanos do município.

Além disso, o preenchimento das vagas é condicionado à priorização do público atendido pelas políticas sociais, tornando-se um critério obrigatório para a inclusão das oportunidades no programa.

A lei permite que o programa colabore com iniciativas estaduais e federais voltadas à oferta de trabalho. A intenção é ampliar o leque de vagas disponíveis e facilitar o acesso da população mais vulnerável a diferentes oportunidades de emprego.

Formação para Inclusão

De acordo com o documento, outra medida prevista pela lei é a oferta de capacitação, em parceria com organizações públicas ou privadas. Essas formações terão como foco preparar as entidades contratantes para acolher e integrar pessoas em situação de vulnerabilidade, reduzindo barreiras para sua inserção no mercado de trabalho.

Cadastro e Acesso às Vagas

O cadastro no Banco de Vagas poderá ser realizado já no primeiro atendimento do munícipe pelas políticas públicas referenciadas. Assim, o programa busca integrar a assistência social diretamente às estratégias de empregabilidade.

Tribuna do Norte