Projeto de licitação dos ônibus de Natal prevê subsídio de R$ 4,97 milhões

O projeto de licitação para o Sistema de Transporte Público de Natal, previsto para ser finalizado até 20 de agosto, inclui um investimento inicial de R$ 268,5 milhões pela empresa vencedora e um subsídio mensal de R$ 4,97 milhões pela Prefeitura. O objetivo é manter a tarifa atual de R$ 4,50 para os passageiros.

O edital sugere a criação de 56 novas linhas, totalizando 85 itinerários. Essas informações foram discutidas em audiência com representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e consultores da Associação Nacional de Transportes (ANTP), envolvidos na elaboração da proposta.

A licitação será na modalidade de concessão, onde a administração do serviço público será entregue à iniciativa privada por um período de 20 anos, com possibilidade de renovação. As principais mudanças incluem uma frota renovada com novas tecnologias, um sistema contínuo de avaliação da qualidade e a integração de ônibus e miniônibus, eliminando a atual divisão entre linhas regulares e opcionais.

O edital prevê a manutenção de 15 linhas existentes, alteração de 14 e criação de 56 novas, totalizando 85 itinerários. Para operar essas linhas, a frota será composta por 455 ônibus e miniônibus divididos em dois lotes: Sul e Norte. Atualmente, Natal tem 54 linhas regulares e 14 opcionais, operadas por seis empresas com uma frota de 438 veículos.

De acordo com Daliana Bandeira, titular da STTU, não estão previstas a retomada de linhas suspensas durante a pandemia. A revisão das leis municipais que encareciam o sistema é vista como um avanço. As mudanças incluem adequação de capacidade das linhas, implementação de um sistema de informações aos usuários via celular e a apuração mensal da satisfação dos passageiros.

Tanto a empresa vencedora quanto a Prefeitura terão que arcar com os custos da concessão. O subsídio é uma prática comum em várias cidades, pois a tarifa não cobre o custo total do serviço. A previsão orçamentária da Prefeitura ainda não foi detalhada, e nenhuma concessionária se manifestou até o momento.

O edital estima um total de 3,6 milhões de passageiros, com custo mensal de R$ 21,60 milhões e receita de R$ 16,63 milhões. Empresas e consórcios poderão participar da licitação, que considerará o menor valor de tarifa de remuneração. Os concorrentes devem ter um capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 8% do valor dos investimentos para cada lote.

Representantes das empresas de ônibus destacam a necessidade de avaliar a viabilidade técnica e econômica da proposta e pedem garantias sobre o subsídio prometido. Algumas preocupações incluem a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a previsão orçamentária e a viabilidade de melhorias, como a instalação de ar-condicionado na frota.

O edital também gera preocupações sobre a união das licitações de ônibus e miniônibus, com a crítica de que isso pode limitar a participação de pequenas empresas e cooperativas. A proposta de distribuição das linhas será feita em dois lotes:

Lote 1:

Linhas: 37

Frota (ônibus): 178

Frota (miniônibus): 43

Frota Total: 221

Lote 2:

Linhas: 48

Frota (ônibus): 199

Frota (miniônibus): 35

Frota Total: 234