Projeto que institui cota nos cinemas para produção local é aprovado

Em uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30), os deputados que compõem a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que estabelece a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A proposta, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), tem como objetivo principal promover a cultura local, seguindo a linha da cota de tela nacional instituída pela Medida Provisória (MP) 2228/2001.

A deputada Isolda Dantas argumentou que a compreensão da constitucionalidade da cota de tela nacional sugere que seu desdobramento regional trará os mesmos benefícios observados em nível nacional. Ela destacou as dificuldades enfrentadas pela região nordeste para se consolidar como um polo cinematográfico, apesar dos avanços notáveis. A competitividade com regiões como sul e sudeste é um desafio persistente.

O projeto propõe que as empresas responsáveis por salas, espaços ou locais de exibição pública comercial deverão exibir obras audiovisuais potiguares de longa metragem por um número de dias anualmente, conforme estabelecido por decreto, após consulta às entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. Há também a possibilidade de substituir as obras de longa metragem por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que atendam ao tempo mínimo total de 70 minutos, de acordo com critérios predefinidos.

A deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão de Educação, ressaltou a aprovação de duas propostas relacionadas à temática da mulher durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A primeira proposta, de autoria de Divaneide Basílio, cria uma campanha permanente de combate à misoginia no Rio Grande do Norte. A segunda proposta, apresentada pelo deputado Francisco do PT, institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência. Ambas as iniciativas buscam abordar diversas facetas da violência de gênero contra mulheres e meninas.