Regulamentação das apostas esportivas será votada na próxima semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta sexta-feira que os deputados devem votar na próxima semana a regulamentação das apostas esportivas, um projeto integrante da agenda de arrecadação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após ter sido aprovado pelo Senado com algumas alterações, o texto retornou para análise da Câmara.

Durante a cerimônia de abertura do Salão Nacional do Turismo 2023, em Brasília, Lira compartilhou a previsão: “Eu queria passar uma agenda para todos os senhores. Deveremos nos debruçar, e o Celso (Sabino, ministro do Turismo) cobrava, durante esta próxima semana, sobre a votação da regularização dos jogos online, que é o pontapé inicial para que recursos possam ir também para o Turismo.”

O evento contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

Na última terça-feira, 12, o Senado aprovou o projeto das apostas esportivas em votação simbólica. O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), propôs reduções na alíquota cobrada sobre a receita bruta dos jogos, diminuindo de 18% para 12%. Ele também sugeriu a redução da taxa sobre os apostadores, de 30% para 15%, sobre os ganhos acima de R$ 2.112, visando não afastar os apostadores dos sites legalizados.

Outras mudanças incluem a obrigatoriedade de que 20% das empresas tenham um sócio brasileiro, como forma de responsabilizar um cidadão ou pessoa jurídica do país em caso de problemas jurídicos.