Reunião discute regulação de eventos com comerciantes do Beco da Lama

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se reuniram nesta segunda-feira (4) com comerciantes do Beco da Lama e região para discutir a regulamentação de eventos no local. O encontro teve como objetivo estabelecer um cronograma mensal de programação antecipada, evitando conflitos e eventos não autorizados. Após inspeções técnicas realizadas pela Prefeitura, o reduto cultural foi dividido em setores, com a Rua Coronel Cascudo como referência. Ficou definido que eventos simultâneos não podem ocorrer no mesmo setor, organizando o espaço de maneira mais eficiente.

A reunião, que ocorreu na sede da Secretaria de Planejamento (Sempla), contou com a presença do Supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira, e do Chefe do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Salmy Alves da Nóbrega. O objetivo principal foi resolver conflitos relacionados à realização de eventos e alinhar uma abordagem mais eficaz para atender às necessidades dos comerciantes e da população. Problemas identificados incluíram barreiras nas tendas, uso simultâneo de som em ambos os setores (o que não é permitido) e ocupação inadequada do passeio com mesas e cadeiras.

Para solucionar essas questões, foi proposto criar um cronograma mensal ajustado entre os comerciantes, apresentado à Semurb antecipadamente. Essa prática substituirá as autorizações individuais, proporcionando uma liberação mais eficiente das autorizações para os eventos. Essas ações fazem parte de um Plano de Ação para o Centro Histórico coordenado pela Semurb, buscando organizar espaços culturais e regulamentar o bom funcionamento da cidade.

As reuniões visam facilitar o trabalho das equipes, garantir a segurança dos frequentadores do Beco e assegurar que os comerciantes cumpram a legislação para o funcionamento adequado, incluindo o uso de som, higiene e acessibilidade. A fiscalização ambiental da Semurb continuará vistoriando o local para verificar o cumprimento do acordado na reunião. Essas ações foram iniciadas após uma recomendação do Ministério Público para coibir alterações sonoras decorrentes das atividades, visando padronizar o funcionamento.

O Beco da Lama abriga cerca de 35 estabelecimentos comerciais ativos e está localizado em uma área mista com comércios e residências. Desde abril de 2023, a Prefeitura tem realizado diversas visitas técnicas e reuniões para entender detalhadamente o funcionamento do local, desde a estrutura física dos estabelecimentos até a higiene no manuseio e venda de alimentos.