Após as discussões sobre os bairros Alecrim e Cidade Alta, a atenção da Câmara Municipal de Natal volta-se para mais uma área negligenciada na Capital Potiguar: a Ribeira. Assim como nos debates anteriores, as conversas giraram em torno da necessidade de isenções fiscais, busca ativa de proprietários e maior envolvimento do poder público na segurança e estrutura viária.
A vereadora Brisa Bracci (PT) trouxe à tona um detalhe alarmante sobre a situação do bairro, apontando que há 102 prédios abandonados apenas na chamada "área tombada" da Ribeira. O próprio processo de tombamento foi citado como um dos obstáculos para a recuperação estrutural do local.
Ampliando a perspectiva para o restante do bairro, o número de edifícios abandonados chega a 150. Destes, 73 estão em condições plenas de uso, mas permanecem sem utilização devido a questões judiciais, heranças ou familiares. Brisa Bracci destaca a importância do apoio da Prefeitura para realizar uma busca ativa desses proprietários e buscar soluções para esses casos.
TOMBAMENTO
Durante a discussão, a vereadora Brisa Bracci abordou a redução do tombamento, enquanto outros participantes, como o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacaram os desafios econômicos e burocráticos do processo de restauração no país. Mesquita enfatizou as exigências do IPHAN como um entrave, com custos até 20 vezes maiores que começar do zero.
O secretário mencionou as artes do artista visual Ronkaly Souza, explorando a possibilidade de revitalização e resgate do bairro, mas ressaltou as dificuldades no restauro do Palácio Felipe Camarão ao longo de quatro anos.
ISENÇÃO FISCAL
Ludenilson Lopes, secretário da tributação do município, ofereceu uma perspectiva aos potenciais investidores da Ribeira ao mencionar a disposição da Prefeitura em abrir mão de 100% do imposto em um projeto macro de revitalização. No entanto, ele ressaltou que o verdadeiro desafio vai além dos impostos e apontou questões como a falta de estacionamento devido ao tombamento, o valor do metro quadrado em Natal e a insegurança como barreiras significativas.
Lopes destacou que isenções fiscais foram tentadas antes, sem sucesso, e sugeriu atrair o poder público para a região, como a Câmara Municipal de Natal, e até mesmo explorar a possibilidade de revitalizar prédios fechados em parceria com o Governo Federal.