Rio Grande do Norte tem segundo menor repasse do Nordeste na Lei Paulo Gustavo

O Governo Federal destinou um montante de R$ 3,8 bilhões para apoiar manifestações artísticas e culturais em todo o país através da Lei Paulo Gustavo. No Rio Grande do Norte, a quantia a ser investida é de R$ 73,6 milhões, sendo distribuída entre projetos estaduais no valor de R$ 39,7 milhões e alocada em 167 municípios do estado, com um total de R$ 33,8 milhões.

Quando observamos a divisão regional no Nordeste, o estado da Bahia lidera com a maior fatia, recebendo um montante de R$ 285,6 milhões, seguido por Pernambuco com R$ 185 milhões, Ceará com R$ 177,8 milhões, Maranhão com R$ 146,4 milhões, Paraíba com R$ 88,4 milhões, Alagoas com R$ 75,6 milhões, Rio Grande do Norte com R$ 73,6 milhões, e, por último, Sergipe com R$ 54,4 milhões.

A Lei Paulo Gustavo tem como principal objetivo ampliar o acesso à cultura, abrangendo diversas formas de expressão, tais como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Além disso, solicita que estados e municípios estabeleçam mecanismos que estimulem a participação ativa e o protagonismo de grupos sub-representados, como mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, a comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. A execução dos recursos ocorre por meio de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados pelos estados e municípios.

No contexto do Rio Grande do Norte, os cinco municípios com os maiores repasses da Lei Paulo Gustavo são: Natal, que receberá R$ 7,3 milhões; Mossoró, com R$ 2,4 milhões; Parnamirim, com R$ 2,2 milhões; São Gonçalo do Amarante, com R$ 892 mil; e Macaíba, com R$ 720 mil.

Quando consideramos a distribuição regional dos repasses, a região Sudeste recebe a maior fatia, com um total de R$ 1,45 bilhão, seguida pelo Nordeste, que obtém R$ 1,1 bilhão em recursos destinados a projetos culturais. Em seguida, estão o Sul, com R$ 523 milhões, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.