RN adere a programa federal para ensino em tempo integral

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai aderir ao Programa Escola em Tempo Integral, que entrou em vigor nesta segunda-feira 31 após lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sanção da lei foi acompanhada em Brasília pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Educação do Estado, Socorro Batista.

A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

RN tem 148 escolas de tempo integral

O Rio Grande do Norte tem atualmente 148 escolas de tempo integral na rede estadual de ensino, o equivalente a 32% das unidades de ensino. São 17.991 estudantes matriculados. A meta do Governo do Estado, seguindo o que consta na Meta 6 do Plano Nacional da Educação, é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025.

Após o lançamento do programa, a Secretaria Estadual de Educação diz que vai esperar as orientações técnicas para projetar número de novas escolas no formato de tempo integral.

Durante a solenidade, Fátima Bezerra enfatizou que “é a primeira vez na história do País que um governo cria uma lei específica para a escola de tempo integral”. “Educação deve formar o cidadão para a vida e para o trabalho. Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”, declarou a governadora.

Ministro da Educação virá ao RN

Em reunião com a governadora Fátima Bezerra após a sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes.

De acordo com Fátima, a visita será na segunda quinzena de agosto. “Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a governadora.

“Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”, disse o ministro da Educação.

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