RN fica de fora de programa de renovação de ônibus

O Rio Grande do Norte destoou ao não participar da chamada pública do Governo Federal para a renovação da frota de transporte público urbano, uma iniciativa no contexto do Novo PAC Seleções. Para ingressar nesse processo, estados, municípios com mais de 150 mil habitantes, consórcios públicos ou operadores privados do sistema de transporte coletivo desses municípios precisariam enviar propostas até novembro do ano anterior ao Ministério das Cidades. As propostas seriam baseadas em critérios como aquisição de ônibus elétricos e idade da frota a ser substituída, entre outros.

O Governo Federal disponibilizou inicialmente R$ 10 bilhões para investimentos no transporte coletivo de 61 municípios em todo o país. No entanto, no Rio Grande do Norte, apenas três municípios com mais de 150 mil habitantes foram considerados elegíveis para a renovação da frota: Natal, Mossoró e Parnamirim. A TRIBUNA DO NORTE buscou posicionamento das prefeituras dessas cidades, além do Governo do Estado, sobre a questão. A Prefeitura de Mossoró não respondeu às solicitações.

A Prefeitura de Natal explicou que não submeteu propostas devido à saturação da capacidade de endividamento do município. Segundo a assessoria de comunicação, houve recentemente renovação de frota em outros setores, como Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Saúde, SAMU e Educação, e, portanto, não se viu necessidade de contrair novas dívidas para adquirir equipamentos.

Entretanto, no âmbito do Novo PAC Seleções, a Prefeitura submeteu duas propostas no eixo de Mobilidade Urbana para a obtenção de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Essas propostas, que incluem a requalificação da Avenida Nevaldo Rocha e a construção de terminais multiuso de integração de transporte público, estão em análise no Ministério das Cidades.

Em Parnamirim, o secretário de Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, explicou que o município não participou da chamada devido ao processo em curso para a concessão do sistema de transporte. Ele afirmou que essas questões estão sendo resolvidas e que a licitação está prevista para o final do ano, permitindo que Parnamirim participe das próximas chamadas do Governo Federal.

O Governo do Estado esclareceu que não opera transporte coletivo urbano, destacando que o sistema intermunicipal é realizado por concessão. Para envio das propostas, foram considerados critérios como o aumento de ônibus elétricos na frota, a idade dos veículos a serem substituídos e o uso de equipamentos de monitoramento e rastreamento remoto.

Conforme anunciado pelo Governo Federal, estão disponíveis R$ 10,6 bilhões para a primeira etapa de renovação da frota no país, destinados à aquisição de equipamentos como ônibus elétricos, ônibus Euro 6 e trilhos.