RN tem 100% de municípios aprovados para a Lei Paulo Gustavo

O estado do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 100% dos municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A adesão das 167 gestões municipais de cultura do RN contou com o apoio da Secretaria Extraordinária da Cultura e da Fundação José Augusto, que realizaram reuniões presenciais e virtuais para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG.

De acordo com os dados divulgados pelo site oficial do Minc até a última terça-feira (11), o Rio Grande do Norte estava entre os três estados com maior número de planos de trabalho já autorizados. O estado apresentava 94,01% dos municípios com planos aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) também se destacaram na região Nordeste, com um alto número de municípios aprovados para a LPG.

Os demais estados do Nordeste apresentaram os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).

O prazo para adesão à plataforma TransfereGov, que permitirá o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, encerrou-se na terça-feira (11/07).

A Lei Paulo Gustavo é uma medida implementada pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi severamente afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações.