RN tem 99,3% das crianças de até 5 anos com registro de nascimento

O Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira (08), revela que 99,5% das crianças com até 5 anos de idade no Rio Grande do Norte possuem registro de nascimento em cartório. Esses dados foram apresentados na publicação "Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do Universo".

Em comparação com o Censo 2010, houve uma mudança na abordagem do tema do registro de nascimento. A faixa etária considerada foi reduzida de crianças com até 10 anos para aquelas com até 5 anos, focando na identificação dos nascimentos registrados em cartórios de registro civil.

Importância do Registro Civil de Nascimento

O registro civil de nascimento é fundamental por várias razões. Ele formaliza a existência de um novo indivíduo, serve como identidade oficial e é necessário para obter outros documentos, como a Carteira de Identidade. Além disso, garante acesso a serviços sociais básicos, como saúde, educação, justiça, assistência social e transferência de renda, protegendo contra riscos como trabalho e exploração infantil.

Situação no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, 49 municípios (29,3%) apresentaram 100% das crianças com até 5 anos de idade registradas em cartório. Alguns desses municípios são Água Nova, Antônio Martins, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, e muitos outros.

Com esse alto percentual de registros, o Rio Grande do Norte ocupa a 4ª posição no Brasil e a 1ª no Nordeste em termos de municípios com 100% das crianças até 5 anos registradas em cartório. Além disso, não há nenhum município no estado com menos de 95% das crianças registradas.

Cenário Nacional

Em todo o Brasil, o registro de nascimento de crianças com até 5 anos atinge 99,5%. Quando analisados por faixas etárias específicas, observa-se um aumento significativo: entre crianças com menos de 1 ano, os registros subiram de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Entre crianças com 1 ano completo, a proporção aumentou de 97,1% para 99,2%, e para aquelas entre 2 e 5 anos, a taxa passou de 98,2% para 99,5%.

Registro de Crianças Indígenas

O registro de nascimento de crianças de cor ou raça indígena também mostrou crescimento significativo, atingindo 87,5% em 2022, um aumento de 21,9 pontos percentuais. Enquanto isso, crianças brancas, pretas, amarelas e pardas mantiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%.