Rompimento de oito barreiros e um açude provocaram a queda da ponte na BR-304

Há pouco mais de um mês, intensas chuvas provocaram a queda de uma ponte sobre o rio Ponta da Serra, localizada no KM 204 da rodovia BR-304, no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte. Esse evento interditou a principal rota de ligação entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado.

Logo após as chuvas, equipes técnicas do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) foram ao local investigar os eventos que levaram à queda da ponte. Constatou-se o rompimento de um açude irregular, chamado de Itapuã, nas proximidades, o que, segundo Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, esteve diretamente associado ao incidente.

Durante as investigações, identificou-se outros reservatórios em áreas próximas, que podem ter contribuído para o grande volume de água que resultou na queda da ponte. Observou-se que esses reservatórios eram irregulares, sem licença de obra hidráulica e não cadastrados no sistema nacional de segurança de barragens.

Como resultado das investigações, o Igarn enviou recomendações ao proprietário do açude Itapuã, o maior reservatório envolvido no incidente, exigindo a retirada da documentação do projeto executivo e laudo técnico, além da regularização junto aos órgãos de fiscalização ambiental. Outros oito barreiros irregulares também foram identificados e serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

O objetivo do Igarn é garantir que o proprietário não reconstrua o açude sem o devido licenciamento, incluindo a apresentação de um projeto básico que atenda a todos os requisitos legais. O descumprimento das obrigações pode acarretar em uma série de penalidades, conforme previsto na Lei de Segurança de Barragens.