Secretária de Educação de Natal realizará concurso para o ano letivo de 2024
A Secretaria de Educação de Natal (SME) está planejando a realização de um concurso público com um total de 710 vagas em diferentes categorias. As vagas incluem: professores pedagogos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, professores de disciplinas específicas para os Anos Finais, intérpretes de Libras e professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A informação foi confirmada na quinta-feira (5) pela secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano. A intenção é que o concurso seja realizado a tempo de permitir que os novos professores comecem a atuar no ano letivo de 2024.
Atualmente, a SME aguarda apenas a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Natal para poder lançar o edital do concurso e contratar uma banca examinadora. A Secretaria conta com um corpo de 2.753 professores efetivos, 706 educadores infantis efetivos, 521 professores temporários e 446 educadores infantis temporários.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, "nas unidades de ensino, há uma grande quantidade de professores temporários devido à necessidade de preencher as vagas deixadas por professores que estão de licença para titulação, licença médica e para substituir professores aposentados". Atualmente, o sistema educacional de Natal atende a um total de 55.186 estudantes nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Recentemente, os professores de Natal iniciaram uma paralisação das atividades em protesto contra um projeto que está em tramitação na Câmara Municipal e que, segundo eles, prejudicaria a carreira do magistério na capital. Esse projeto é justamente o que prevê a realização do concurso público.
Em 31 de agosto, a Prefeitura de Natal enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 em regime de urgência. Este projeto cria uma nova carreira com carga horária de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê a extinção das carreiras atualmente vigentes, que têm jornadas de 20 horas e são regulamentadas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.
"Esse projeto foi elaborado sem diálogo com a categoria, sem consulta aos educadores e educadoras. Se for aprovado, acarretará prejuízos, retirará direitos, dividirá a categoria. Apesar de o Sindicato apoiar a realização do Concurso Público, que é uma demanda que defendemos, o processo deve ser conduzido de maneira participativa, com a inclusão dos educadores infantis e dos professores", declarou Valdilene Hipólito, diretora de Organização do Sindicato.
