Sem licitação, empresas de ônibus de Natal podem fechar, avalia SETURN

Os problemas relacionados ao transporte público em Natal, capital do Rio Grande do Norte, são uma fonte constante de preocupação para os moradores da cidade. A falta de regularidade nos horários, uma frota insuficiente e infraestrutura precária são alguns dos principais desafios enfrentados pelos usuários do sistema.

A licitação do transporte público em Natal está no papel há mais de 10 anos, e esse impasse reflete na prestação de um serviço defasado, com frotas que não atendem adequadamente à população.

De acordo com o diretor jurídico do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, a diminuição no número de passageiros transportados, o avanço da tecnologia com a chegada de aplicativos de transporte e outros fatores têm impactado negativamente o serviço oferecido à população. "Os contratos de licitação já existiam desde 1988. Com a lei de licitação em 1994 ficou definido que, através da lei de transição, os contratos que existiam antes da constituição seriam renovados, porém, logo depois, não poderiam mais prorrogar esse prazo. Ficou válido até 2010, com prorrogação limite de mais 360 dias. Depois disso, nada mais foi feito," explicou Augusto.

Nos anos seguintes, a falta de interesse foi evidente. Em 2016, o então prefeito Carlos Eduardo lançou a licitação para o transporte, mas não houve empresas interessadas em participar. No ano seguinte, o edital foi relançado, novamente sem adesão.

Atualizando o valor pela inflação do período, entre abril de 2017 e outubro deste ano, a concessão do transporte deve custar pelo menos R$ 580 milhões.

Segundo Augusto, os custos de operar o transporte público na capital aumentaram significativamente, tornando necessária uma licitação que leve em consideração as necessidades das empresas que prestam o serviço. Ele argumenta que o poder executivo municipal deve indicar a fonte de custeio do serviço público, uma vez que o transporte público é considerado um serviço social que não deve ser financiado apenas pelos usuários, mas também pelos recursos do município.

Uma pesquisa da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizada no início do ano destacou problemas financeiros e operacionais no sistema de transporte público de Natal, classificando-o como ineficiente e incompatível com as necessidades dos usuários. De acordo com a análise, a tarifa de ônibus na capital deveria ser de R$ 4,85.

Para manter o serviço funcionando, os empresários pedem a realização da licitação. Caso contrário, há preocupações sobre o futuro do transporte público municipal. "A gente espera que quando a licitação for lançada, ela atenda tanto a população quanto quem vai prestar o serviço. Caso contrário, é bem provável que as empresas que atuam com o transporte público aqui na capital acabem fechando," destacou Augusto Maranhão.

Além disso, a introdução de tecnologia para o transporte público é uma preocupação relevante. Recentemente, um novo aplicativo chamado NoBUS foi lançado na capital, prometendo melhorar a experiência dos passageiros e aumentar a interação entre os usuários e o sistema de transporte público. O aplicativo oferecerá uma interface mais intuitiva, maior privacidade e suporte personalizado, além de opções de pagamento diversificadas e a recarga de cartões aprimorada para tornar a experiência mais conveniente para os passageiros.

A Prefeitura de Natal e a secretária da STTU, Daliana Bandeira, ainda não se pronuciou sobre as licitações.