Sem quórum, sessão da AL é suspensa e recurso do ICMS segue sem votação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não realizou a sessão plenária que aconteceria hoje (05), devido à falta de quórum, com a presença de apenas quatro dos 24 parlamentares. Além do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), estiveram presentes os deputados governistas Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PV). Para a realização da sessão, é necessária a presença de pelo menos 13 deputados.

Na pauta desta sessão plenária, seria realizada a apresentação e votação de um recurso da bancada governista contrário à decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que, em 22 de novembro, reprovou a proposta de manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.

A apreciação do recurso tem um prazo de três sessões a partir da leitura do documento em plenário, o que ainda não ocorreu.

A proposta enfrenta a rejeição da maioria dos deputados, e, na tentativa de viabilizar a aprovação, parlamentares da base do governo planejam apresentar uma proposta de acordo, negociando uma alíquota abaixo dos 20% originais. Antes de ser discutida na Assembleia Legislativa, a ideia de negociar será levada à governadora Fátima Bezerra, pois é necessário o aval do Governo para iniciar as negociações entre os parlamentares.