Semsur orienta público para o que pode e não pode levar nas festas de São João

O maior São João já realizado em Natal, começará no próximo sábado, dia 10. O evento contará com um espetáculo musical protagonizado por Joquinha Gonzaga e Jarbas do Acordeon no Espaço Cultural Ruy Pereira. Os festejos juninos, promovidos pela Prefeitura do Natal, serão gratuitos, com o objetivo de proporcionar diversão para todos os participantes.

Para garantir a segurança e o aproveitamento adequado das quadrilhas, comidas típicas e shows, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por meio do Setor de Fiscalização, divulgou uma lista de itens proibidos nos locais dos eventos. Confira abaixo:

- Armas de fogo;

- Armas brancas;

- Drogas ilícitas;

- Fogos de artifício;

- Mesas e cadeiras;

- Coolers com capacidade acima de 40 litros;

- Garrafas ou copos de vidro;

- Crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis.

Os ambulantes que desejam atuar nos polos juninos também devem seguir as regras estabelecidas pela Semsur. Aqueles que utilizarem equipamentos que representem risco potencial para a integridade física da população não poderão exercer suas atividades durante o São João de Natal 2023. Além disso, é proibida a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, bem como aqueles que envolvam fogo, água ou óleo fervente, ou qualquer outro que possa causar queimaduras. O uso de mão de obra infanto-juvenil e de incapazes também é vetado, assim como a venda de produtos ilícitos, piratas ou que contrariem as normas do Ministério da Saúde. Produtos que causem degradação do meio ambiente, incluindo aqueles que gerem poluição sonora e visual, também estão proibidos.

A Secretaria de Serviços Urbanos destaca que todos os comerciantes autorizados a vender alimentos e bebidas devem seguir as normas sanitárias estabelecidas pela Vigilância Sanitária. É fundamental que mantenham seus equipamentos e utensílios devidamente higienizados e conservados. Será permitido o uso apenas de utensílios descartáveis, o gelo utilizado deve ser produzido com água potável, e os molhos deverão ser comercializados somente em sachês individuais. Os alimentos a serem vendidos devem estar protegidos e, quando necessário, embalados em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Caso os alimentos sejam embalados na ausência do consumidor, é necessário que apresentem etiquetas contendo informações como lista de ingredientes, origem, data de fabricação, prazo de validade, cuidados de conservação, informações nutricionais, e indicação de presença ou ausência de glúten, em conformidade com a legislação vigente.

Vale ressaltar que, de acordo com a Lei 333/2011, está proibida a comercialização e venda de bebidas durante o evento.