Semurb inicia reordenamento das áreas liberadas na praia de Ponta Negra com novas regras para uso

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) começará, nos próximos dias, a reorganização das áreas liberadas na praia de Ponta Negra em decorrência das obras de engorda da orla. No final de semana, equipes da Semurb estarão no local para redemarcação do espaço público, seguindo o plano de reordenamento de 2016 e a portaria 031 de junho deste ano, que estabelece limites para a disposição de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia.

Leonardo Almeida, supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, explica que as normas para a circulação de ambulantes já estavam em vigor e que esses profissionais, para atuarem na área, devem portar crachás de identificação fornecidos pela Prefeitura. Aqueles que estiverem sem o crachá serão autuados e convidados a deixar a área. Já os quiosqueiros e locadores não terão autorização para instalar suas estruturas nas áreas recém-liberadas após o aterro hidráulico.

“A partir deste sábado (9) e domingo (10), nossos fiscais vão reposicionar os locadores e quiosqueiros que se qualificam para regularização transitória. Fizemos uma atualização do cadastro e iniciaremos processos individuais, exigindo cumprimento das regras do Plano de 2016 e da portaria, além do pagamento pelo uso do espaço”, explicou Almeida.

A regulamentação para o uso da faixa de areia por quiosqueiros e locadores é dividida em padrões A, B, C e D, dependendo do período de cadastro. Quem se cadastrou antes de 2016 pode adotar o padrão A, com permissão para até 12 guarda-sóis. Os cadastrados entre 2016 e 2021 podem escolher entre os padrões B, C ou D, com menos guarda-sóis. Cada guarda-sol pode acomodar até duas mesas e seis cadeiras.

A reordenação inclui uma nova área onde foi instalado um dissipador de drenagem, o que altera o espaço anteriormente usado por locadores e quiosqueiros. Após o recadastramento e formalização do uso do espaço, a Semurb convocará os profissionais para que estejam cientes das regras. Fiscalizações serão feitas para garantir o cumprimento das normas, e ambulantes sem autorização serão notificados.

A medida é bem recebida por trabalhadores locais, como o vendedor de toalhas Raniere Ruvio, que destaca a importância da organização. “Acho essa medida muito boa. Tem que cadastrar e fiscalizar para deixar tudo arrumado”, comentou. Lucimário Henrique, que vende bolsas e chapéus, também apoia a regularização, ressaltando que a expansão da faixa de areia permite espaço para os vendedores cadastrados.

Visitantes também aprovam a organização. O empresário Guilherme Alves acredita que o controle dos ambulantes por perímetro é positivo para manter o ambiente organizado, enquanto o engenheiro civil Juliano Caparelli sugere que locais específicos para vendedores poderiam beneficiar tanto os trabalhadores quanto os frequentadores.