A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já entregou um total de 385 kits de identificação para os ambulantes de Ponta Negra. Nesta quinta-feira (11), a distribuição continua na sede do órgão municipal. O prazo para retirada pelos trabalhadores cadastrados encerra-se amanhã, sexta-feira (12).
A partir do próximo sábado (13), será obrigatório o uso do colete, crachá e autorização de uso emitidos pela Prefeitura para o trabalho ambulante na Praia de Ponta Negra. As equipes de fiscalização já estão atuando na Operação Verão de forma educativa, mas após o prazo, os ambulantes não autorizados terão suas atividades interrompidas. A supervisão da fiscalização destaca que esse trabalho será expandido para as demais praias da capital ao longo do ano.
Os coletes identificam o segmento em que os ambulantes atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia. Os crachás contêm a identificação do cadastro e o QR code com o termo de autorização de uso, contendo todas as regras e o prazo de validade de um ano, sujeito a revogação caso as normas não sejam cumpridas.
A Semurb reforça a importância do cadastro e da utilização dos kits, pois contribuem para a identificação e organização das atividades comerciais, além de facilitar a fiscalização pelos órgãos competentes.
Desde o início da ação de ordenamento da orla de Ponta Negra, 441 ambulantes foram cadastrados para trabalhar na praia, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local.
O titular da Semurb, Thiago Mesquita, enfatiza a importância da identificação para a segurança tanto dos vendedores quanto dos compradores. Ele ressalta que o uso do colete e do crachá proporciona maior confiança na realização das transações comerciais.
A Semurb continua entregando os kits para aqueles que estão associados a uma das três associações: Associação dos Trabalhadores de Ponta Negra (Atipon), Associação Unidos Venceremos e Associação dos Artesãos de Ponta Negra (AVPN).
Leonardo Almeida, supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, destaca a importância da restrição de cadastro para preservar a capacidade de suporte da praia. Ele explica que foram cadastradas preferencialmente as pessoas que atuam diariamente, evitando a sobrecarga durante a alta estação. A medida visa evitar o excesso de cadastrados, considerando a capacidade de suporte da área.
A Semurb está localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h. Um estudo de capacidade de suporte foi realizado na orla de Ponta Negra, identificando os usos e ocupações ao longo da faixa de areia. A restrição de cadastro visa garantir a preservação da capacidade de suporte, evitando a sobrecarga causada por pessoas que trabalham em outras praias e chegam para atuar apenas durante a alta estação.