Setor produtivo cobra início da engorda de Ponta Negra: ‘necessidade urgente’

Entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte divulgaram uma nota conjunta no dia 27, expressando apoio ao início imediato das obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. A última licença ambiental necessária foi emitida pelo Idema na terça-feira, 23, em cumprimento a uma decisão judicial. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a anulação dos licenciamentos.

“A recuperação da faixa de areia é urgentemente necessária para proteger a costa e preservar o Morro do Careca, além de ser essencial para a continuidade do turismo, que é um pilar da economia da Capital. O setor turístico reúne mais de 10,5 mil empresas, gera 38 mil empregos diretos e movimenta mais de R$ 100 milhões por mês em salários e pró-labores”, afirma a nota.

As entidades criticaram a demora do MPF em se posicionar sobre o assunto e destacaram que a interrupção das obras comprometeria o cronograma, acarretando prejuízos aos cofres públicos, ao meio ambiente e à economia do estado.

Leia a nota completa das entidades:

“As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte abaixo identificadas manifestam seu firme apoio ao imediato início das obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

A recuperação da faixa de areia é uma necessidade urgente para proteger a costa e preservar o Morro do Careca, além de ser crucial para a continuidade da atividade turística, que é fundamental para a economia da Capital. O setor conta com mais de 10,5 mil empresas, gera 38 mil empregos diretos e movimenta mais de R$ 100 milhões mensais em salários e pró-labores.

Empresas localizadas em Ponta Negra contribuem com mais de R$ 120 milhões anuais em impostos para a prefeitura de Natal e mais de R$ 500 milhões para o Governo do Estado em ICMS.

A degradação da praia afeta diretamente o fluxo de turistas e prejudica hotéis, restaurantes, bares, vendedores ambulantes e todos que dependem do turismo para seu sustento.

Além disso, a engorda da praia melhorará significativamente a qualidade de vida dos natalenses, oferecendo um espaço seguro e agradável para lazer e esportes.

Ressaltamos que o licenciamento ambiental é de competência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A ação do MPF desconsidera a competência da Justiça Federal para este licenciamento ambiental local, conforme jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A demora de mais de um ano para a ação do MPF enfraquece o argumento de urgência, e a interrupção das obras comprometeria o cronograma, causando prejuízos aos cofres públicos, ao meio ambiente e à economia do estado.

Diante dos benefícios econômicos, sociais e ambientais, solicitamos que a Justiça Federal agilize os trâmites necessários para a execução das obras. O futuro de Ponta Negra depende dessa ação urgente!

Assinam esta nota:

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN

Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern

Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – Fetronor

Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIH RN

Associação Brasileira das Agências de Viagem do Rio Grande do Norte – Abav RN

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel RN

Natal Convention Bureau

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae RN

Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte – Sindetur RN

Sindicato das Empresas de Locação de Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte – Sindloc RN

Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte – SHRBS RN

Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal”