Sistema Penitenciário do RN abrirá 504 vagas em 2024

O Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte está expandindo sua capacidade, com a previsão de abrir 504 novas vagas ao longo de 2024.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) anunciou a abertura de 216 novas vagas em fevereiro, e mais 288 serão disponibilizadas até o final do ano. Além disso, a SEAP está executando obras para criar mais 177 vagas na cidade de Caicó e tem dois projetos com financiamento garantido para adicionar espaço para outras 528 pessoas privadas de liberdade.

As 216 novas vagas estão localizadas no Pavilhão de Progressão da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Esse pavilhão introduz um novo modelo de gestão prisional, proporcionando acesso à educação, programas de profissionalização e oportunidades de trabalho para todos os detentos, em um ambiente humanizado com alto nível de controle e segurança. Na mesma unidade, está prevista a entrega de um pavilhão adicional para 168 presos ainda este ano.

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão em andamento a construção de dois pavilhões. Um deles tem previsão de conclusão das obras em abril de 2024, com capacidade para 120 vagas, enquanto o outro, ainda em fase de projeto, abrigará 408 internos, com um investimento de R$ 15 milhões provenientes do Governo Federal.

Outra unidade em fase de projeto, com recursos federais garantidos, é uma unidade de baixa complexidade no bairro Potengi, na zona norte da capital. Esta unidade terá capacidade para 120 presos, com um custo estimado de R$ 6 milhões.

Já em andamento, com obras já iniciadas, está a construção da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, que incluirá 177 vagas. A ordem de serviço foi assinada em fevereiro, no valor de R$ 5,2 milhões.