Situação de casas em Neópolis será analisada após construção de muro

A Secretaria Municipal de Habitação (Seharpe) vai aguardar o fim da reconstrução do muro de contenção da Lagoa de Captação Ouro Preto, localizada no bairro Neópolis, para definir o que será feito em relação às dez casas interditadas após o desabamento da estrutura, em agosto. Segundo a Seharpe, apenas com a confirmação da equipe de engenharia da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), após o fim dos serviços, será possível afirmar se o local vai comportar a permanência das residências.

A ordem de serviço para a reconstrução do muro de contenção ocorreu na terça-feira (17), quase dois meses após o desabamento que causou danos parciais às residências. A Seinfra informou que o serviço vai custar R$ 2 milhões e o prazo de vigência do contrato é de 150 dias consecutivos, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução, por sua vez, será de 120 dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço. O extrato foi publicado como “contratação emergencial” e a conclusão da obra está prevista para fevereiro de 2024.

A Seinfra informou que no momento a empresa contratada está em fase de mobilização para iniciar as obras e que o serviço só prevê uma etapa voltada à reparação do muro. A definição sobre os imóveis afetados, por outro lado, cabe a Seharpe. Na época do desabamento, a Defesa Civil de Natal informou que havia suspeita na sobrecarga de contenção devido às construções de duas árvores de grande porte que podem ter prejudicado a estrutura.

Conforme apontado por reportagem anterior, publicada no dia 23 de agosto, três dias depois do desabamento, um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) também apontou que as moradias haviam sido construídas em local inadequado e indicou que as casas estavam sem condições de estabilização. O órgão pediu, no entanto, que fosse “providenciada a elaboração de um laudo técnico por profissional adequado”. De acordo com a Seinfra, o laudo “apontou a necessidade da recomposição do muro e outras melhorias na estrutura da lagoa”.

Aliado a isso, uma ação do Ministério Público do Estado (MPRN) já havia pedido a retirada dos imóveis da rua Marcassita por estarem construídos em um espaço irregular. A Seharpe afirma que a ação judicial é antiga e resultou na condenação do Município de Natal que agora cumpre sentença. Inicialmente, de acordo com a pasta, foi solicitada a retirada de todas as casas que ocupam a rua Marcassita. Considerando os impactos aos moradores e os custos de indenização, contudo, a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou a proposta de realização de um estudo para identificar quais imóveis poderiam receber a regularização fundiária.

Embora tenha sido aceita e o acordo estivesse em cumprimento, os estudos foram suspensos após o desabamento do muro da lagoa de captação. Nesta semana, de acordo com a Seharpe, o MPRN provocou a pasta para saber em qual ponto estão as investigações. Por conta disso, uma reunião junto a Procuradoria Geral do Município (PGM) deverá ser realizada para definir as medidas a serem tomadas e se ainda será possível realizar os estudos para possibilitar a regularização fundiária dos imóveis.

Ao todo, aponta a pasta, o Ministério Público do Estado deu um prazo de 20 dias para a Seharpe responder o que tem sido feito em relação à situação das casas. As respostas já estão sendo elaboradas para serem encaminhadas e, após isso, serão avaliados os próximos trâmites. A Seharpe reitera, ainda, que embora seja responsável pela regularização de imóveis, não cabe à pasta a realização de estudos de engenharia para saber se o talude da lagoa comporta ou não uma construção.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Seharpe sobre quando será realizada a reunião junto a PGM, a data de início da ação do MPRN, há quanto tempo está em sentença e o número do processo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

número

120 dias é o prazo para a finalização da construção do muro em Neópolis

Tribuna do Norte