O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi motivada pela saída do país da parlamentar, que está atualmente nos Estados Unidos.
Na véspera, terça-feira (3), Zambelli anunciou publicamente que havia deixado o Brasil. Em entrevista à CNN, afirmou que pretende seguir para a Itália, onde, segundo ela, estaria protegida de uma eventual extradição por possuir dupla cidadania. A parlamentar alegou que seria “intocável” em território italiano.
A PGR interpretou a viagem e as declarações da deputada como tentativa de se esquivar da jurisdição brasileira. O pedido de prisão foi protocolado fisicamente no STF e tramita sob sigilo.
Zambelli foi condenada em maio pela Primeira Turma do Supremo a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, além de multa de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos. A condenação é resultado de sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão ainda prevê a perda do mandato parlamentar e sua inelegibilidade, medidas que só serão oficializadas após o trânsito em julgado da sentença.
A defesa da deputada apresentou recursos, o que suspende temporariamente a execução da pena. No entanto, a viagem ao exterior reacendeu as discussões sobre sua conduta e motivou a ação da PGR.
Com a decisão de Moraes, os próximos passos envolvem a articulação de mecanismos para cumprimento da prisão preventiva. Entre as medidas cogitadas está o acionamento do departamento de cooperação internacional do Ministério da Justiça.
Ainda na terça-feira, o advogado Daniel Bialski comunicou oficialmente sua saída da defesa da deputada, alegando motivos de foro íntimo. A decisão veio após a revelação de que Zambelli havia deixado o país.