STF determina que Collor fique preso em cela especial em Maceió

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (26) que o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpra pena na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).

Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em processo oriundo da Lava Jato, Collor ficará em regime fechado, ocupando uma cela individual, em razão do cargo que ocupou como chefe de Estado.

A decisão de Moraes foi tomada após a realização de audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, onde o ex-presidente está detido desde a madrugada. Durante a audiência, Collor solicitou o direito de permanecer preso na capital alagoana, evitando a transferência para Brasília.

Pedido de prisão domiciliar

Paralelamente, a defesa do ex-presidente protocolou no STF um pedido de prisão domiciliar, alegando que Collor apresenta comorbidades graves e idade avançada (75 anos).

Segundo os advogados, o ex-presidente sofre de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

Diante da solicitação, Moraes determinou que a direção do presídio informe, em até 24 horas, se há condições adequadas para garantir o tratamento de saúde necessário a Collor. A solicitação de prisão domiciliar também foi encaminhada para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Prisão e audiência

Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (26), no aeroporto de Maceió, enquanto se preparava para embarcar para Brasília. Inicialmente, ficou detido na sede da Polícia Federal até a realização da audiência de custódia.

Agora, o ministro Alexandre de Moraes analisa dois pedidos:

O da defesa, que requer a conversão da prisão em domiciliar;

E o do próprio Collor, que solicita permanecer preso em Maceió, em vez de ser transferido para o Distrito Federal.