TJRN determina suspensão da greve dos profissionais de saúde em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu a tutela antecipada solicitada pelo Município de Natal, ordenando que os trabalhadores da saúde suspendam imediatamente a greve em vigor desde terça-feira (16) e garantam a plena retomada dos serviços de saúde na cidade. A decisão, assinada pelo desembargador João Rebouças e divulgada nesta quinta-feira (18), faz parte da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000.

O processo tem como réus cinco sindicatos de profissionais da saúde, incluindo o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. Embora reconheça as demandas dos trabalhadores, que envolvem questões como a data-base, reajuste salarial e gratificações retroativas, a decisão do TJRN ressalta a urgência diante do cenário atual de Dengue em Natal e a necessidade de manter os serviços de saúde operando plenamente.

O desembargador João Rebouças também recomendou que a Prefeitura de Natal busque negociações com a categoria para resolver as questões em aberto. Ele destacou a importância de encontrar soluções para atender às necessidades da população, que depende cada vez mais dos serviços de saúde públicos. O não cumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária de R$ 5 mil para os réus e seus representantes, limitada a R$ 100 mil, além de outras responsabilidades legais.