Dos 211 medicamentos que deveriam estar disponíveis na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat-RN), 95 encontram-se em falta para os usuários potiguares no momento, conforme a lista pública da Unicat, atualizada em 4 de março.
Aproximadamente 70 mil potiguares têm cadastro ativo para receber medicamentos na Unicat, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN). No entanto, o órgão não divulgou o número exato de pacientes afetados pela falta dos medicamentos.
De acordo com a lista da Unicat, dos 95 medicamentos indisponíveis, 69 estão em processo de licitação e outros 15 aguardam distribuição por parte do Ministério da Saúde. Além disso, 12 medicamentos estão indisponíveis, mas não há pacientes cadastrados na Unicat para a dispensação desses medicamentos.
Desde o final de outubro, pacientes com asma estão enfrentando a falta de acesso a quatro medicamentos essenciais, incluindo formoterol, budesonida e atorvastatina. Este grupo é composto por aproximadamente 5,8 mil pessoas, de acordo com dados da própria Unicat.
O diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, destaca que dificuldades em licitações e a demora no envio de remédios pelo Ministério da Saúde, responsável por adquirir 50% dos medicamentos distribuídos pela Unicat, contribuem para a falta de medicamentos. Ele prevê que a maioria dos suprimentos seja regularizada ao longo de março, com o restante sendo normalizado até meados de abril.
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado estabeleça uma equipe exclusiva de servidores para conduzir as aquisições dos fármacos do Programa CEAF-SUS, que envolve a UNICAT, Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Sesap. Essa decisão atende a uma Ação Civil Pública datada de 2015, movida pelo Ministério Público do Estado.